A coleção Migrações e

Colapso, da Igrá Kniga, apresenta pequenos livros sobre o mundo contemporâneo escritos por imigrantes, pesquisadores

e

pesquisadores-imigrantes.

Neste primeiro volume, apresentamos a “Carta da Ilha de Manus”, um manifesto poético e político escrito por

Behrouz Boochani,

imigrante e pesquisador curdo-iraniano.

Este é um relato contundente do movimento de resistência do qual Boochani se tornou uma figura central enquanto viveu no centro de detenção na Ilha Manus, na Papua Nova Guiné um dos centros de de tenção offshore

do

Estado

Australiano.

A Carta-Manifesto de Boochani foi publicada na edição de 915 de de zembro de 2017 do jornal

australiano The Saturday Paper, a quem agrade cemos

pela cessão do texto original.

Este volume conta ainda com um artigo introdutório escrito pela equipe da IK, o artigo “A geopolítica da guerra na Síria” do economista e cientista político

curdo-turco

radicado no Brasil Bulend Garadag e o artigo “Contra a colônia penal imigrante”, do geógrafo Allan Rodrigo de Campos Silva.

Boa leitura!

Equipe IK

Igrá Kniga MANUS E LOS NEGROS:Pequena história das ilhas 7

Behrouz Boochani

CARTA DA ILHA DE MANUS 15

Bulend Garadag

A GEOPOLÍTICA DA GUERRA NA SÍRIA 45

Allan Rodrig de Campos Silva CONTRA A COLÔNIA PELA IMIGRANTE 111

6

MANUS E LOS NEGROS

Pequena história das

ilhas

Ilha Manus é uma ilha pertencente ao conjunto do território de Papua Nova Guiné, localizada no arquipélago chamado “Ilhas do Almirantado”

[The Admiralty Islands], no Pacífico Sul, ao norte do Estado. Almirantado, por sua vez, é o nome oficialmente dado aos domínios territoriais do Almirante da Marinha Real Britânica. Já a Ilha de Manus dá seu nome 7

à província administrativa de Manus, a menor e menos populosa província do país, que envolve ainda outras ilhas menores. O nome ‘Manus’ (ou

‘Moanus’), por sua vez, designa o grupo étnico e o tronco linguístico das 12 línguas faladas pelas populações originárias das ilhas.

Na baía formada entre a ilha Manus e a ilha ao lado chamada Los Negros foi instalado em 1900 um porto militar nomeado Seeadler Harbor, em homenagem

ao

cruzador

alemão

SMS

Seeadler (que em alemão significa

“águia do mar”), indicando a atividade colonial alemã entre 1884 e 1919 naquela área. Em janeiro de 8

1942, com o porto já sob comando da companhia marítima australiana, subordinada à Coroa inglesa, as ilhas Manus foram bombardeadas pela força aérea japonesa, que mirava, a princípio, as antenas de rádio. Como a localização da ilha logo se mostrou excelente posição estratégica para o controle do Pacífico Sul, em abril do mesmo ano um cruiser, um destróier e um navio de tropas japonesas atracaram

Seeadler

Harbor

e

instalaram a primeira base militar na ilha Manus.

Em março de 1944, a base japonesa foi atacada pela Marinha norteamericana, em uma campanha de guerra 9

conhecida como “Campanha das Ilhas do Almirantado”. Tendo derrotado as forças japonesas, as forças norteamericanas transformaram a baía de Seeadler Harbor em base naval dos Aliados, e desembarcaram (“como anfíbios”, diz o vocabulário militar em língua inglesa) nas ilhas Manus e Los Negros – onde instalaram uma série de cais e docas flutuantes, quatro aeródromos, alojamentos para 150.000

pessoas,

um

hospital

com

3.000 leitos e depósitos de combustível, de suprimentos e oficinas de reparo.

Após a guerra, em 1949, os governos dos EUA e da Austrália negocia10

ram o domínio australiano sobre a base de Lombrum, localizada na ilha Los Negros, que passou a ser chamada HMS Tangarau. Em 1974, a base HMS

Tangarau foi transferida para a Defesa da Papua Nova Guiné. A esta altura, a maioria das instalações já havia sido destruída ou removida.

No ano de 2001, os restos da estrutura militar da base HMS Tangarau foram

transformados

no

Centro

de

Processamento Regional da Ilha de Manus (Manus Island Regional Processing Centre MIRPC), um dos vários centros

de

detenção

de

imigração

“offshore”

da

Austrália

(“offshore” quer dizer: um lugar no 11

meio mar, longe da costa), que iniciava uma política de desvio dos imigrantes

que

buscavam

asilo

na

Austrália em direção aos centros de detenção em pequenas ilhas do Pacífico (política chamada pelo governo de

“Pacific

Solution”).

O

MIRPC foi fechado em 2017.

Por

uma

ironia

da

história,

o

centro de detenção de imigrantes da onde Boochani escrevia suas Cartas ficava,

na

verdade,

em

uma

ilha

chamada Los Negros. De qualquer modo, o nome Manus, da ilha ao lado, também fala em nome de povos colonizados.

IK, Agosto de 2020

12

13

14

Carta da Ilha de Manus1

Behrouz Boochani

Por muitos meses, os refugiados que foram aprisionados na Ilha de Manus tiveram que suportar condições extraordinariamente

opressivas

orquestradas pelo governo australiano.

Nesse

período,

o

Departamento

de

Imigração

lançou

mão

de

diversas

1.

Escrita em persa a carta foi traduzida para inglês por Omid Tofighian e publicada como “Letter from Manus Island” no jornal australiano The Saturday Paper. Versão em português traduzida por Allan Rodrigo de Campos Silva e Bruno Xavier Martins.

15

estratégias para expulsar os refugiados e

transferilos

para

três

novos campos: East Lorengau, Hillside e West Haus.

Eles declararam que o prazo para os refugiados deixarem o local se encerraria no dia 31 de Outubro [de 2017].

Essa data marcou o início de um período ditatorial e do uso de força extrema. O governo acreditava que faria valer as suas ideias e que seus planos seriam postos em prática no dia 31 de outubro. Quando essa data chegou, 600 refugiados recusaram a transferência para os novos 16

campos [de detenção]. Diferente do que se pensava, a situação acabou se transformando em uma crise humanitária que durou 22 dias.

Muitas pessoas que assistiram aos eventos na ilha e do lado de fora da prisão

se

depararam

com

algumas

questões

centrais.

Como

pudemos

continuar

resistindo

sem

comida,

água e remédios por três semanas?

Como mantivemos o caráter pacífico do nosso protesto durante esse período? Como continuamos resistindo sem recorrer à violência?

Do ponto de vista de alguém que vivenciou o centro da resistência 17

por esse longo período de tempo ou seja, por todo o período de três semanas e a par de tudo o que estava acontecendo dentro da prisão e os detalhes da resistência, acredito que a única coisa que nos ajudou a perseverar por um longo período de tempo foi nossa dedicação aos princípios da humanidade e aos valores humanos.

Nas

reuniões

da

comunidade

que

realizamos todos os dias às 17h, permanecemos fiéis aos princípios de amor, amizade e fraternidade.

Não havia nada maior para nós do que respeito. Não havia nada melhor 18

para nós do que igualdade e camaradagem.

Na realidade, a nossa resistência foi completamente democrática. Por democrático, quero dizer que todos os dias nos reunimos às 17h em um local determinado na prisão Delta e todos tinham a chance de expressar sua opinião para o grupo e discutir.

Se alguém tivesse uma nova sugestão, poderia apresentála e então a colocávamos em votação; consideraríamos coletivamente

se

a

sugestão

deveria ser posta em prática.

Os debates sobre como gerenciar as tarefas dentro da prisão e as regras 19

pertinentes à prisão também foram resolvidos por meio de votação. Isso incluiu decidir sobre outros métodos que deveríamos incorporar que poderiam ajudar a enfrentar a dominação e continuar com a nossa luta.

Durante

essas

três

semanas,

os

portões estavam completamente abertos e qualquer um poderia deixar a resistência coletiva a qualquer momento. Estávamos totalmente livres para ir para os novos campos e enfim obter comida e água. Estávamos particularmente comprometidos

com

o

seguinte ponto: ninguém tinha o direito de censurar outra pessoa por nos deixar. De fato, todos nós ti20

vemos

que

agradecer

a

todos

que

deixaram a comunidade porque permaneceram conosco

por

tanto

tempo

quanto eram capazes, e todos ficamos gratos por isso.

Às vezes, durante esse período, contrabandeamos para a prisão uma quantidade

limitada

de

comida

na

calada da noite, e essa comida foi distribuída

igualmente

entre

os

prisioneiros. Esse princípio também se aplicava aos cães que vivem entre nós: nós os incluímos. Em nossas reuniões, fomos inflexíveis quanto ao fato de termos demonstrado ainda mais compaixão por esses cães do que antes. Era imperativo alimentálos.

21

Esses princípios também se aplicavam aos doentes; nós cuidamos deles mais do que nunca.

E assim a conexão emocional e o trabalho

colaborativo

começaram

a

tomar forma entre grupos especiais de pessoas na Austrália, numerosos habitante da Ilha de Manus e todos nós detidos aqui. Esse sentimento coletivo se transformou em uma parceria importante em apoio à nossa luta. Durante esse período de três semanas, pessoas especiais na Austrália se uniram a muitas pessoas em Manus e tentaram enviar comida para dentro do campo. Por fim, isso resultou em que a polícia e a marinha 22

de Papua Nova Guiné intensificaram suas estratégias à medida que os barcos que transportavam suprimentos se aproximavam do campo prisional principal.

Os habitantes de Manus também organizaram um protesto em Lorengau para nos apoiar. Os manifestantes, tanto na Austrália quanto na Papua Nova Guiné, não são maioria, mas são representativos

da

consciência

de

suas sociedades. Eles estão entre as pessoas conscientes social e politicamente.

De qualquer forma, essas interrelações entre as três comunidades, 23

todas com diferentes culturas e nacionalidades, provaram a existência de pessoas com um entendimento sincero sobre as outras pessoas, não importa onde estejam no mundo. Isso prova que sempre existe um número significativo de pessoas que transcende as ideologias de governo.

Imagino que os protestos organizados constituem mensagens de amizade e humanidade. Mas, além desses espaços de solidariedade e das alianças formadas entre as sociedades, uma pergunta permanece: quais são as condições e a estrutura que dá origem a uma resistência constituída por homens seminus em uma ilha re24

mota conhecida como Manus? E quais são as mensagens que essa resistência está tentando transmitir?

Os refugiados estão submetidos.

Os refugiados sofreram uma pressão extraordinária imposta sobre a eles.

Os refugiados resistiram a todo um sistema político; eles enfrentaram o poder de todo um governo.

Desde o início até o fim, os refugiados usaram

apenas

meios

pacíficos para se levantar e desafiar a dominação.

25

Os refugiados afirmaram sua autoridade.

Os refugiados reivindicaram poder.

Os refugiados foram capazes de se reimaginar diante do regime de detenção.

Os

refugiados

foram

capazes

de

repensar

sua

personalidade

quando

reprimidos por toda forma de tortura infligida a eles e quando confrontados com toda aplicação de violência.

De acordo com sua própria lógica, e consistente com o caráter em que 26

se

moldou,

o

regime

de

detenção

queria produzir um tipo particular de refugiado com um tipo específico de reação. No entanto, os refugiados conseguiram recuperar sua identidade, recuperar seus direitos, recuperar sua dignidade. De fato, o que ocorreu é essencialmente uma nova forma de identificação, que afirma que somos seres humanos.

Os

refugiados

foram

capazes

de

reconfigurar as imagens de si mesmos, de atores passivos e sujeitos fracos a agentes ativos e ferozes resistentes. O conceito de refugiado como ator passivo era um instrumento ideal nas mãos do poder e poderia 27

ser explorado pelas maquinações políticas da Austrália; transformou os refugiados em algo que poderia ser manipulado

e

alavancado

para

os

propósitos do governo australiano.

Os refugiados definiram que desejam existir apenas como indivíduos livres.

Eles

apenas

desejam

uma

existência honrosa. Eles definiram isso em confronto com a proliferação de violência no centro de detenção, implementada por uma poderosa estrutura de poder. Os refugiados demonstraram que estavam certos contra a determinação desse monolito.

28

Os refugiados conseguiram redefinir a imagem de si mesmos como o

"outro". Reformulamos o entendimento de

nós

mesmos

como

politicamente

ineptos

e

fomos

bemsucedidos

em

projetar a imagem de quem somos.

Agora,

apresentamos

a

verdadeira

face dos refugiados para que uma Austrália democrática possa discernir.

Os refugiados consideraram absurdas a argumentação e as respostas fornecidas pelo governo sobre a situação dos reféns e sobre o nosso encarceramento. Houve invenções ridículas. Nós expusemos isso como uma forma de oportunismo político, como 29

uma política impulsionada por uma má administração e pela incompetência econômica,

políticas

públicas

que

beneficiam investidores financeiros sedentos de sangue, uma política que conduz experimentos a fim de aprofundar ainda mais um sistema de militarização e

securitização

de

fronteiras.

Os refugiados identificaram e expuseram o rosto de uma ditadura e do fascismo emergente no século XXI, uma ditadura e um fascismo que um dia infiltrarão a sociedade australiana e as casas das pessoas como um câncer.

30

Os refugiados têm resistido com suas

próprias

vidas.

Contra a política real do dia.

Com seus próprios corpos.

Com a paz como forma de ser e como expressão.

Com a rejeição da violência.

Com uma espécie de poética política.

Com um estilo particular de resistência poética.

31

Essas características se tornaram um só com a sua existência.

Refugiados

reagiram.

Arriscando suas vidas e corpos.

Apenas humanos frágeis arriscando tudo.

Arriscando tudo o que é bonito.

Arriscando

as

únicas

coisas

de

valor

que

lhes

resta.

32

Arriscando o que a natureza lhes concedeu.

Eles nunca desistiram dessas coisas para se tornarem meros corpos sujeitos à política. Em oposição a um sistema de disciplina e à mecanização de seus corpos, os detidos não se renderam. Na realidade, eles provaram que o ser humano não é uma criatura que pode ser total e completamente consumida pela política.

De outra perspectiva, esse modo de resistência e as mensagens comunicadas pelos presos não são outra coisa senão refugiados que afirmam e colocam em prática seus valores e 33

pontos de vista. Eles adotaram essa postura para devolver algo valioso à maioria do povo australiano, devolver o que este já perdeu ou o que está perdendo. Apresentamos um esquema da humanidade que está, precisamente, na extremidade oposta ao pensamento

fascista

o

tipo

de

pensamento que criou a prisão de Manus.

Lembramos à maioria do povo australiano que, ao longo de sua história, eles nunca imaginaram que sua democracia e liberdade foram criadas com base nos princípios da humanidade.

34

Se a maioria dos australianos refletisse profundamente sobre nossa resistência e simpatizasse conosco, eles passariam a entender algo mais sobre como se imaginavam até agora.

Eles

passariam

por

um

tipo

de

percepção em relação às ilusões de superioridade moral.

E eles seriam forçados a se autoanalisar em relação aos princípios e valores

que

prezam

no

momento

e

perceberiam que não estão conectados a um mítico passado moral.

Nossa resistência é o espírito que assombra a Austrália. Nossa resis35

tência é um novo manifesto para a humanidade e para o amor.

De qualquer forma, nossa resistência e as três semanas de sofrimento que enfrentamos produziram uma nova perspectiva e um método que foram notavelmente transformadores, mesmo para nós encarcerados na prisão de Manus. Aprendemos que os humanos não

possuem

um

santuário,

exceto dentro de outros seres humanos. Os seres humanos não têm outra maneira feliz de viver, a não ser confiar em outros seres humanos, nos corações de outros seres humanos e no calor dentro dos corações dos outros seres humanos.

36

Nossa resistência representou uma profunda performance poética. Isso persistiu até o momento em que fomos confrontados com o extremo da violência. Descobrimos que a polícia portadora de cassetetes havia matado um dos cães que adotamos em nossa comunidade. Naquele momento, caímos na tristeza e choramos,

em homenagem à sua lealdade, é bela,

sua inocência.

Esse desempenho poético profundo foi implementado em outra ocasião, 37

quando

estávamos

enfrentando

um

grupo de policiais. Unimos nossos braços para criar uma corrente e dissemos a eles que só tínhamos amor por eles. Recitamos isso como um poema que se tornou uma expressão coletiva:

Um poema que nos uniu.

Um poema que cantamos em uníssono.

Um poema de paz.

Um poema da humanidade.

Um poema de amor.

38

Quando o chefe de polícia se colocou diante da comunidade de refugiados seminus e nomeou os líderes pelo altofalante, pedindo que se entregassem,

todos

gritaram:

"Eu sou A…!"

"Eu sou Y…!"

"Eu sou B…!"

Essa foi a cena que emergiu na prisão de Manus.

No mesmo dia em que fomos brutalmente agredidos,

algumas

pessoas

colocaram flores em seus cabelos. Um 39

homem rohingya, que estava doente, colocou duas flores vermelhas atrás das orelhas e sorriu ainda que seu corpo estivesse cadavérico e na pior aparência possível.

Nossa resistência foi um épico de amor.

De qualquer forma, acho que nossa resistência,

nossa

estratégia

de

desafio, nossa mensagem de protesto são produtos de anos de cativeiro, de

uma

vida

de

cativeiro,

todos

produzidos por cativos de uma governamentalidade violenta na prisão de Manus.

40

Resistência na sua forma mais pura.

Uma nobre resistência.

Um épico constituído por corpos seminus contra uma governamentalidade violenta.

Toda essa violência projetada nos espaços governamentais e direcionada contra nós levou nossas vidas à natureza.

para o meio ambiente,

para o mundo animal,

41

em direção ao ecossistema.

Tomamos essa direção, pois esperamos que talvez possamos tornar seu significado, beleza e afeto parte de nossa realidade. E chegar a essa conclusão compõe o relacionamento e o encontro mais primitivo, compassivo e não violento possível para os refugiados presos em termos de reconstrução de nossas vidas e identidades.

Construímos relações profundas com os povos indígenas, com as crianças, com os pássaros, entre diferentes elementos da sociedade, mesmo com o cachorro que foi morto sob a bruta42

lidade do sistema.

Mas a prisão e sua violência nunca aceitarão isso, e em todas as situações as vidas e os espíritos presos têm que se reconfigurar diante da morte; eles evitam projetar a dimensão malévola de sua existência como a mais dominante.

Por fim, eles nos derrotaram e com a violência puseram fim ao nosso protesto pacífico. Mas acho que fomos capazes

de

transmitir

nossa

mensagem

humanitária

à

sociedade

australiana e além.

É desse sentimento que todas as 43

pessoas, na Austrália ou em qualquer outro lugar do mundo precisam mais do que qualquer outra nos Sentimentos de amizade.

Sentimentos de compaixão.

Sentimentos de companheirismo.

Sentimentos de justiça.

E sentimentos de amor.

44

A GEOPOLÍTICA DA GUERRA NA SÍRIA1

Bulend Garadag2

A guerra que ocorre há 9 anos na Síria entrou numa nova fase com a decisão

unilateral

da

Turquia

ao

invadir a norte do país, dominado pelos curdos. A decisão da Turquia veio depois de uma conversa entre 1. Texto originalmente publicado no site Outras Palavras em Março de 2020. O autor agradece

a

Isabella

Vieira

por

suas

observações contribuições ao texto.

2. Curdo, nascido na Turquia, mestre em Economia

pela

Universidade

de

Ankara

(Turquia)

em

Ciência

Política

pela

Universität Kassel (Alemanha) pela Berlin

Economic and Law School.

45

Trump e Erdogan por telefone, em outubro de 2019, sobre a criação de uma “zona de segurança” ao longo da fronteira da Turquia com a Síria.

Erdogan anunciou o início da opera

ção militar turca no nordeste da Síria em 9 de outubro.

O objetivo deste artigo é apresentar a posição da Turquia e abordar suas relações com os atores que têm influência na guerra da Síria ao redor dos últimos acontecimentos.

As

Primeiras

Consequências

da

Operação ‘Fonte de Paz’

Depois de ter sido criticado pelos 46

muitos países e organizações internacionais, o avanço turco foi parado pelo acordo dúbio feito entre os EUA e a Turquia no dia 17 de outubro de 2019. Conforme o acordo, as forças curdas (SDF) deveriam recuar a uma distância de 30 km da fronteira da Turquia. Entretanto, como Trump retirou suas forças da zona de opera

ção, o SDF, sem o apoio dos EUA, buscou negociar com o Estado da Síria sob a mediação da Rússia (de fato, isso foi o que o SDF sempre quis). No dia 18 de outubro, esse acordo tácito entre curdos e sírios fez com que o SDF perdesse o controle das cidades curdas do norte da 47

Síria e entregasse para a Síria.

Assim, a região no norte do país também ficou sob o controle da Rússia. A partir desse fato, no dia 22

de outubro, Erdogan visitou Putin na cidade de Sochi, na Rússia, para discutir o recuo do SDF das fronteiras turcas e formalizar a sua presença

militar

na

região

entre

TallAbyad e Ras Alayn com o Memorandum do Sochi.

O plano da Turquia

Segundo o discurso do presidente Erdogan na 74ª sessão da ONU realizada em setembro de 2019, a Turquia tem

dois

motivos

para

entrar

no

48

norte da Síria: combater o terrorismo e controlar a questão dos refugiados. O terrorismo é a principal justificativa das intervenções feitas por todos que estão envolvidos na guerra na Síria. A Turquia usa o combate ao terrorismo para legitimar a sua presença no território curdo da Síria pois, segundo Erdogan, o partido político curdo da Síria PYD

(Partido da União Democrática) é uma subdivisão do PKK, Partido dos Trabalhadores Curdos na Turquia, que é considerado

por

este

país,

pelos

Estados Unidos e pela União Europeia um grupo terrorista. Como a força da aliança internacional entre os Es49

tados Unidos e a União Europeia legitima a presença e a intervenção deles na Síria, para o combate do Estado Islâmico sem nenhuma interferência de

órgãos

internacionais

como a ONU, a Turquia também segue essa mesma lógica e legitima sua intervenção militar unilateral por meio da guerra contra “terrorismo”

do principal partido político curdo na Turquia, o PKK. Como a autonomia curda

na

Síria

é

considerada

um

risco para integridade do país, a Turquia está construindo muros na sua fronteira com a Síria e fazendo ataques preventivos contra as bases curdas na região – exatamente como 50

Israel vem fazendo contra os palestinos há anos3.

Figura 1

3. Erdogan não evita justificar os seus ataques contra curdos com os ataques do Israel

aos

palestinos

por

serem

terroristas.

Enquanto

Erdogan

chama

Netanyahu ‘o terrorista’ pelos atos do Israel

contra

palestinos,

Netanyahu

o

chama ‘matadouro’ pelos atos contra os curdos.

51

O

segundo

motivo

da

Turquia

é

buscar um território para alojar os 3,6 milhões de refugiados sírios.

Segundo o plano do Erdogan, o objetivo a curto prazo é criar uma zona segura ao longo da fronteira com a Síria (480 km de extensão e 30 km de profundidade) e assentar os refugiados sírios em cidades construídas nessa faixa territorial.

Já o objetivo a longo prazo dessa invasão turca na Síria é controlar as cidades de Raqqa e Deir elZor no sul e criar mais assentamentos para todos os refugiados sírios abrigados na Turquia.

52

A guerra na Síria A guerra na Síria já deixou meio milhão de mortos e mais da metade da população

foi

deslocada4.

Enquanto

seis milhões de sírios se deslocaram dentro do país, desde 2011, quase dez milhões abandonaram o país procurando estatuto de refugiados no mundo inteiro para uma vida longe da guerra. A Turquia foi escolhida pela maior parte dos refugiados sírios e atualmente está abrigando 3,6 milhões.

A guerra na Síria teve início em 4.

Human

Rights

Watch,

Syria:

Country

Report.

53

julho do 2011, quando o Exército Livre da Síria (Free Syrian Army, ou FSA em inglês) foi fundado com o apoio internacional da Turquia a fim de derrubar o governo de Bashar Al

Assad. Com a força das manifestações contra o governo (início de janeiro do 2011), a FSA foi fundada em apenas seis meses, mesmo não havendo oposição armada.

A verdade é que, desde 2010, a Turquia, os EUA, o Reino Unido, a França, a Arábia Saudita e o Qatar armaram,

financiaram

e

treinaram

cerca de 250 mil jihadistas vindos do mundo inteiro com o objetivo de atacar a Síria e precipitar a de54

vastação do país. Como a primavera árabe derrubou os ditadores Zeynel Abidin Bin Ali da Tunísia em 28 dias e Husni Mubarak do Egito em 18 dias, a

expectativa

desses

países

era

derrubar o quanto antes o ditador sírio Bashar alAssad. No começo, o Exército Livre da Síria (FSA) era formado apenas pelos primeiros desertores do exército sírio, mas isso não foi o suficiente para a formação de um exército capaz de vencer um conflito armado. A relutância dos povos sírios de participar de uma guerra civil fez os países patrocinadores do conflito recrutarem grupos salafistas,

jihadistas

e

55

paramilitares.

Do ponto de vista desses países, há três vantagens em utilizar as forças

jihadistas:

1)

não

exige

treinamento, pois já foram preparadas para ataques diretos e é menor a preocupação com as mortes nos conflitos; 2) o uso dos grupos salafistas facilita o alinhamento das forças políticas da Síria com os grupos étnicos. Como o regime de Assad é dos alauitas e as SDF são curdas, o FSA foi apresentado como se fosse dos árabes sunitas; 3) como a Síria se tornou um alvo para todos os grupos jihadistas, os demais pa

íses utilizaram esse momento para se 56

livrarem dos grupos jihadistas localizados nos seus países. Por isso, os países vizinhos facilitaram aos grupos

jihadistas

a

passagem

por

suas fronteiras, vindo de todos os continentes. O fato de que 12 mil guerreiros do “Estado Islâmico do Iraque e do Levante”5 (ISIL) e 70

mil famílias com o passaporte dos países ocidentais são os prisioneiros da SDF é um dos atuais problemas da guerra na Síria.

5. N.E.: Levante é o nome das terras à Leste

do

Mediterrâneo,

onde

o

sol

se

levante. O ISIL (Islamic State of Iraq and the Levant), ou ISIS (Islamic State of Iraq

and

Syria)

ou

ainda

Daesh,

ficou

conhecido no Brasil como Estado Islâmico.

Cf. Patrick Cockburn. A Origem do Estado Islâmico: O Fracasso da "Guerra ao Terror"

e

a

ascensão

jihadista.

São

Paulo:

Autonomia Literária, 2016.

57

Os Atores da Guerra A guerra na Síria, desde o princípio, tem sido coordenada e apoiada por países vizinhos e por grandes potências. O mapa da Síria atualmente está dividido em cinco partes: 1. Os territórios controlados pelo Estado da Síria nas cidades grandes como Damasco, Aleppo e Hom, apoiado pela Rússia, Irã e Hezbollah; 2. Os territórios controlados pela suposta oposição armada da Síria, mas predominantemente controlada por grupos salafistas ligados ao AlQa58

eda ao redor da cidade Idlib, apoiados pela Turquia, Qatar, Jordânia, Líbano e Arábia Saudita; 3. Os territórios controlados pela Turquia nas cidades de Afrin e Al

Bab com o Exército Livre da Síria (FSA), que ampliou recentemente a sua dominação com a invasão ao leste do rio Eufrates;

4. Os territórios controlados pelas Forças

Democráticas

da

Síria

(SDF), formadas pelos curdos e árabes da região leste do rio Eufrates e apoiadas pelos EUA de 2014 à 2019.

Entretanto, ao longo da guerra, não evitaram colaborar com Rússia e Sí59

ria na sua luta contra o ISIL; 5. As Colinas de Golã, território controlado por Israel desde 1967. No começo da guerra, Israel tomou uma postura

passiva,

mas

não

evitou

apoiar os grupos jihadistas assentados perto das Colinas de Golã, como Tahrir alSham, ligado a Al

Qaeda. No entanto, a partir de 2013, tomou uma postura mais ativa e vem fazendo ataques aéreos no território da Síria usando o pretexto do Irã e Hezbollah que se aproximavam de suas fronteiras.

60

Os Curdos na Síria O Curdistão Sírio ganhou recentemente a atenção do mundo pela sua luta contra o ISIL (Estado Islâmico do Iraque e do Levante). Para se defenderem, formaram milícias armadas contra os ataques. Desde o início da guerra, os curdos seguiram uma política de defesa das terras historicamente habitadas por eles e reconheceram a presença dos demais povos, garantindo a representatividade de todas as etnias e religiões.

Devido ao deslocamento do exército e da polícia do Estado da Síria para as cidades onde o Exército Livre da Síria avançava, o norte da Síria se 61

tornou uma região de exercício de sua autonomia política. Enquanto não atacam as bases do Estado, o PYD

posicionouse

de

forma

defensiva

para proteger as cidades dos ataques do regime de Assad e do FSA. Em janeiro de 2014, três cidades (Kobanî, Jazira e Afrin) sob o controle do PYD declararam sua autonomia como cantões6 e uma Constituição interina foi aprovada. Mesmo que essa declaração não seja reconhecida internacionalmente, as relações com os EUA, a União Europeia e a Rússia, bem como o estabelecimento de represen6. N.E.: A região autônoma do curdistão sírio se organiza a partir das três “subregiões” ou “cantões” de Kobanî, Jazira e Afrin.

62

tações diplomáticas nesses países, provam a formalização das estruturas políticodiplomáticas dos curdos. O

PYD foi fundado na Síria em 2003 com o apoio do PKK para expandir o poder do partido entre os curdos.

Ao longo da guerra, o principal partido curdo na Síria, o PYD, vem negociando com todos os lados da guerra. No começo da guerra, o líder do PYD, Salih Muslim, foi convidado duas vezes à Turquia nos anos 2013 e 2014 para negociar na construção de uma “nova” Síria. Porém, tanto nas negociações com o PKK na Turquia quanto nas negociações com o PYD na Síria, Erdogan adiava a legalização 63

dos curdos nestes países. As negociações entre Erdogan e Ocalan (líder do

movimento

curdo)

foram

mantidas até o acordo declarado em fevereiro de 2015 no Palácio Dolmabahce, que foi posteriormente negado por Erdogan. Desde então, Ocalan, preso político desde 1999, foi isolado e impedido de se comunicar.

Quando os curdos negaram abrir uma frente de batalha contra o regime, a posição do PYD foi interpretada pela Turquia como um apoio ao regime de Assad.

O desacordo entre Erdogan e Ocalan teve repercussão política direta no 64

posicionamento dos grupos armados no campo da guerra. Enquanto Erdogan derrubava as pontes com os curdos, fortalecia sua conexão com outros grupos armados que, neste caso, eram em sua maioria jihadistas ou salafistas.

Assim,

Erdogan

começou

a

provocar os grupos dentro do FSA contra o PYD e não reagia contra o avanço do ISIL nos territórios curdos. A nova posição de Erdogan provocou uma

cisão

entre

os

grupos

armados do FSA.

Por outro lado, enquanto os EUA se afastavam da Turquia no campo da batalha, aproximavamse dos curdos.

O SDF foi criado com a participação 65

de

alguns

grupos

do

FSA

ao

YPG

(Unidades de Proteção Popular, for

ças milícias curdas) com ajuda dos EUA. No entanto, no ponto de vista da Turquia, isso foi inexplicável porque em vez de trabalhar com um membro da OTAN, os EUA preferiram cooperar com o PYD na guerra contra o ISIL, considerado a subdivisão do PKK, que está listado como organização terrorista.

Os Curdos da Síria e os EUA As relações entre os EUA e o movimento curdo na Síria iniciaram com as reuniões realizadas entre Salih Muslim, o líder do Partido da União 66

Democrática (PYD), e Daniel Rubinstein, o enviado especial dos EUA na Síria no dia 12 de outubro no 2014

em Paris. A primeira reunião entre os curdos da Síria e os EUA aconteceu num contexto em que a cidade curda Kobani estava a ponto de ser perdida para o ISIL. Como as forças armadas dos curdos eram mal equipadas para impedir o avanço do ISIL, os

curdos

iniciaram

uma

campanha

para receber o apoio internacional.

A segunda reunião foi feita no dia 18 de outubro com Tony Blinken, o viceConselheiro de Segurança Nacional dos EUA em Dohuk, no Iraque, com a decisão dos curdos batalhar 67

contra o ISIL, ou seja, batalhar nos territórios fora dos cantões curdos, que era uma coisa que os curdos não queriam. Assim, ao invés de ficarem na posição de defesa dos seus territórios, os curdos com apoio dos grupos

árabes

aceitaram

atacar

o

ISIL no leste do rio Eufrates. Assim, o PYD recebeu o primeiro apoio dos EUA de armas, munições e equipamento médico,

transportados

por

aeronaves de carga no dia 19 de outubro de 2014.

Com a assistência das aeronaves dos EUA, as SDF venceram e afastaram combatentes do Estado Islâmico de muitas partes do nordeste da Síria 68

retomando, assim, o controle de cidades importantes como Raqqa e Deir elZor. E a partir disso, no ano de 2015, os EUA criaram bases militares no leste do rio Eufrates.

Erdogan e as Relaçoes Internacionais Desde que Erdogan foi eleito em 2002

e

se

tornou

primeiroministro

da

Turquia, a postura do país nas relações internacionais

vem

gerando

duas consequências importantes. Enquanto a Turquia aumenta suas rela

ções econômicas e políticas com os países fora do bloco ocidental como Rússia, China e outros países da África e do Oriente Médio, o país se 69

afasta cada vez mais do bloco ocidental, da União Europeia e EUA, que dominavam as relações internacionais da Turquia desde a participação do país na OTAN em 1952.

Considerando a escassez de capacidade de infraestrutura, a Turquia buscou um caminho de desenvolvimento à

margem

da

Europa.

Desde

a

sua

participação na OTAN e na Comissão Europeia em 1964, a articulação internacional do país com o mundo foi realizada economicamente por ser a periferia da Europa e politicamente por ser a base de operações dos EUA no Oriente Médio.

70

Como os países árabes do Oriente Médio conquistaram sua independência após a Segunda Guerra Mundial, durante o contexto de Guerra Fria, as relações econômicas e políticas da Turquia com a região vêm sendo realizadas com o intermédio de países centrais – por isso, as políticas da Turquia com seus vizinhos no Oriente Médio foram constituídas diante de um contexto político criado pelos EUA.

Com Erdogan, a Turquia está tentando sair desse papel periférico definido pelas potências hegemônicas e tentando estabelecer ao menos uma economia dominante na região, au71

mentando o volume de comércio com os tais países7, e também querendo se tornar um ator forte e independente, fortalecendo a sua presença bélica nos países vizinhos e aumentando a colaboração militar bilateral com os países da região8.

Para Erdogan, a Síria foi um campo de batalha onde a Turquia poderia propor seu interesse na redivisão da Síria e mostrar sua capacidade de controlar a região para além dos países centrais. A posição dos EUA 7. Ozturk, Busra, 2018, Foreign Trade And Capital Flows Between Turkey And Middle East Countries.

8.

Dogan,

Soner,

2016:

Türkiye’nin

Ortadogu’daki

Askeri

Üsleri

ve

Iliskilerin Gelecegi.

72

em relação aos curdos foi uma mensagem clara para Erdogan, de que a guerra da Síria não está em curso somente para derrubar o regime de Assad, mas também para dividir a Síria. Neste sentido, o pretexto de Erdogan é a ameaça dos curdos, mas o objetivo principal dele é conquistar territórios com a divisão da Síria.

Por isso, usando os refugiados como desculpa, a proposta de Erdogan é criar uma zonatampão no norte da Síria

que

seria

controlada

pela

Turquia.

Sem

dúvida,

a

transformação

drástica na política internacional da Turquia, do papel periférico ao 73

criador do jogo no Oriente Médio, não podia ter realizado sem uma reconciliação interna no país. A tentativa fracassada de golpe militar ocorrido no dia 15 de julho de 2016

foi usada para este fim. No dia 20

do julho, o Conselho da Segurança Nacional da Turquia declarou estado de emergência de acordo do artigo 120 da constituição turca9. Esse foi um raro momento do Erdogan que respeitou as

regulações

internas

da

Turquia porque no caso do estado de emergência, o presidente assume todos os poderes institucionais sem necessitar um processo parlamentar.

9.

The

Guardian,

2016,

“Turkey

coup

attempt:

Erdogan

declares

threemonth

state of emergency”

74

Após

a

declaração

do

estado

de

emergência, os esforços de Erdogan foram para criar um bloco político nacionalista e conservador contra os curdos. Apresentado pela mídia alinhada ao governo turco como “o líder da

segunda

guerra

da

independência”10,

Erdogan

militarizou

a

política turca com suas agendas contra os curdos não apenas na Turquia, mas também na Síria.

Apenas um mês depois da tentativa de golpe, no dia 24 de agosto do 2016 com a operação do Escudo de Eufrates, o exército turco invadiu a 10. AlMonitor, 09/07/2014, “Will Erdogan be Turkey’s next Ataturk?”.

75

faixa entre as cidades Jarablus e Azaz. O pretexto de Erdogan para a invasão era a ameaça do ISIL na sua fronteira – pois essa faixa tinha sido controlada pelo ISIL – mas o objetivo dele foi impedir o avanço dos curdos no oeste do rio Eufrates e, assim, impedir os curdos conectarem o Afrin com os dois outros cantões curdos11 (Jazira e Kobanî).

Cabe lembrar que a Operação Fonte de Paz da Turquia é a terceira campanha militar da Turquia no território da Síria depois da operação do Escudo de Eufrates em 2016 e da operação do Ramo Oliveira em 2018.

11.

Al

Jazeera,

03/02/2017,

“Operation

Euphrates Shield: Progress and scope”.

76

As políticas de relações internacionais de Erdogan foram sobretudo formadas pelas ideias de Ahmet Davutoglu, que já assumiu vários cargos nos governos do Erdogan: foi Conselheiro do Presidente entre os anos de 2002 e 2009; esteve no ministério de Relações Internacionais entre 2009 e 2014 e, por último, ocupou o cargo de primeiroministro do país entre os anos 2014 e 2016.

Como professor universitário, Ahmet Davutoglu articulou suas ideias em seu

livro

Profundidade

Estratégica12, onde desenhou o papel político 12.

Davutoglu,

Ahmet,

2001,

Stratejik

Derinlik:

Türkiye’nin

Uluslararasi.

Konumu, Küre Yayinlari.

77

da Turquia como um país central da região que foi outrora dominada pelo Império

Otomano.

A

estratégia

do

Davutoglu encaixa muito bem com a origem política do Erdogan que abre o caminho a usar islamismo para ganhar a simpatia dos árabes sunitas não somente na Síria, mas de toda a região. Além de fortalecer a Organização para a Cooperação Islâmica (OCI), a Turquia não evitou a desenvolver suas

conexões

políticas

com Hamas na Palestina e com Irmandade Muçulmana no Egito13, usando um discurso panislâmico sunita.

13.

Tastekin,

Fehim,

2019,

“US

condemnation of Muslim Brotherhood would cost Turkey dearly”.

78

A Guerra e os EUA Um dos elementos responsáveis por aumentar a velocidade de propagação da violência armada na guerra foi uma

conjuntura

internacional

disposta a derrubar o Estado da Síria.

Ao contrário dos Zeynel Abidin Bin Ali na Tunísia e Hosni Mubarak no Egito, seis meses depois do início das manifestações, em junho do 2011, a fim de aliviar a pressão das manifestações, Bashar AlAssad desenvolveu propostas

que

previam

estabelecer um Comitê Nacional de Diálogo, fazer reformas no sistema político, emitir uma lei da isenção de pena a prisioneiros políticos e 79

reconhecer os direitos dos curdos e minorias. Como conta Abdullah Gül, expresidente da Turquia da época na sua entrevista14, a pressão dos EUA e dos países ocidentais para a rendição do Assad foi tão forte que não havia espaço para uma transição pacífica, apesar dos esforços do Assad. A partir de julho do 2011, os países

vizinhos

começaram

retirar

seus embaixadores da Síria15, o que permitiu a militarização da crise política e resultou posteriormente no fortalecimento do FSA com o apoio 14.

Karar

Gazetesi,

18/02/2020,

“Parlamenter sisteme dönmek sart”.

15.

Reuters,

7/02/2012,

“Gulf

states

recalling ambassadors in Syria”.

80

da coalizão internacional16 liderada pelos

EUA

cuja

meta

era

treinar

200017 combatentes por ano.

Segundo o estudioso turco Ilhan Uzgel18, desde o princípio da guerra na Síria, o principal objetivo dos EUA não foi uma mudança de regime na Síria, mas sim desestabilizar o país de forma muito controlada, processo que vem sendo realizado principalmente por meio de sua aliada Turquia. Embora os EUA tenham declarado 16.

Reuters,

19/02/2015,

“Turkey,

U.S.

sign

deal

to

train,

equip

Syrian

opposition”.

17. The Daily Star, 02/05/2015, “Turkey, US

to

start

trainandequip

plan

for

Syria rebels”.

18. Gazete Duvar, 26/08/2019, “Suriye’de, ABDRusyaIsrail uzlasisina dogru”.

81

que Assad deveria deixar o poder, evitavam tomar medidas para que isso acontecesse e mantiveram a oposição em um nível que permitisse intensificar os conflitos, mas não a ponto de permitir que Assad caísse. Esta é de fato uma política adotada pelos Estados Unidos há muito tempo. A instabilidade regional é frequentemente explorada por países poderosos do mundo: não seria possível a presença militar dos EUA em uma Síria estável. Por isso, não podemos falar que Trump traiu os curdos de fato.

Saindo

do

norte

da

Síria,

Trump

conseguiu abrir mais uma frente na guerra da Síria cujas consequências 82

não servem pra nada além de aumentar o conflito entre os atores envolvidos.

A

agenda

de

Washington

com

os

curdos

nunca

foi

realmente

sobre

proteger os curdos, mas sim sobre usálos como um meio para balcanizar o território da Síria. Os curdos são o ponto fraco dos Estados da região, não somente na Turquia e na Síria, mas também na Irã. O que tornou os curdos a fonte de instabilidade regional não foi o fortalecimento dos curdos pelo EUA, mas sim a incapacidade desses Estados em desenvolver políticas para inclusão dos curdos dentro

do

devido

entendimento

de

83

Estado unitário. Ao analisar as políticas da Turquia sobre os curdos desde

que

foram

estabelecidas

em

1923, encontramos apenas a negação da identidade curda, proibição de usar sua língua, repressão severa contra seus partidos políticos, assimilação das novas gerações, deslocamentos forçados de milhares e, por

último,

massacres.

A

questão

curda na Turquia está sendo abordada apenas dentro do conceito terrorismo, ou então a Turquia não poderia justificar seus atos bélicos contra os curdos. Portanto, os EUA não somente abusam da fraqueza dos curdos, mas também aproveitam as políticas 84

ignorantes desses países.

A colaboração entre os EUA e as Forças Democráticas da Síria (SDF) foi mantida até o desmantelamento do ISIL nos territórios da Síria no final do ano 2018. Como foi uma das promessas do Trump durante sua campanha eleitoral, o presidente estadunidense anunciou retirar as tropas da Síria em dezembro de 2018. No entanto, desde então, os EUA seguem um caminho ambivalente e continuam mantendo suas forças militares na região. Segundo o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Washington apenas retirou suas forças do campo da operação militar turca, mas não 85

da Síria19. O equívoco dos EUA aumentou com a decisão do Trump de manter suas tropas para “segurar”

campos petrolíferos no sul do pa

ís20.

A Guerra e a Rússia

Ao longo da guerra, diversas tentativas diplomáticas

vêm

buscando

uma solução para a crise política da Síria, mas infelizmente muitas delas fracassaram ou pouco resultaram de concreto para diminuir a violência.

19.

Reuters,

5/12/2019,

“U.S.

military

completes pullback from northeast Syria”.

20.

Sputnik, 02/11/2019, “Trump Confirms US Wants Syria’s Oil, Not to Patrol Its Borders”.

86

Dois processos internacionais estão em andamento para encontrar uma solução para

o

conflito

sírio:

o

“Processo de Genebra” sob os auspícios da ONU, mas liderado pelos EUA, e o ”Processo de Astana”, liderado pela Rússia com a participação da Turquia e do Irã. Enquanto a Rússia vem bloqueando as tentativas dos EUA de derrubar o regime de Assad e reconstruir uma nova Síria alinhada com seus interesses, os EUA menosprezavam as tentativas da Rússia, que almejava desescalar a violência armada21 e manter o seu único país aliado no Oriente Médio em pé. Uma 21.

The

Guardian,

15/09/2015,

“West

ignored Russian offer in 2012 to have Syria’s Assad step aside”.

87

das propostas, feita por Martti Ahtisaari, ganhador de Prêmio Nobel e expresidente da Finlândia, em fevereiro de 2012, teve três pontos simples: parar o armamento da oposição, buscar o diálogo entre os lados e afastar Bashar alAssad do governo – proposta que foi apoiada inclusive pela Rússia. Como no final do ano 2011 a guerra já havia causado a morte de 3420 rebeldes e civis e 1277 soldados do regime22, a expectativa

dos

participantes

do

Processo de Genebra (a coalizão internacional) era ver a queda do Assad logo – por isso a proposta do 22. Tastekin, Fehim, 2015, “Suriye, Yikil Git,

Diren

Kal”,

p.131143,

Iletisim

yayinlari.

88

Ahtisaari foi ignorada pela ONU sem ser discutida.

No começo da guerra, a Rússia teve uma postura passiva, mas não deixou de apoiar a Síria na ONU e fornecer armas e equipamentos. A partir de setembro do 2015 começou a participar diretamente da guerra após um pedido oficial de Assad de ajuda militar contra grupos rebeldes. O

problema da Rússia não é que Assad permaneça no poder. Moscou, além de não desejar perder um regime próximo, que garante suas bases militares, crê que a remoção de Assad, sem manter

estruturas

governamentais

viáveis para substituílo – o que 89

ocorreu com Gadhafi, na Líbia, e Hussein, no Iraque – provoca caos e extremismo23. A participação direta da Rússia mudou o curso da guerra e alterou as posições de outros atores também envolvidos no conflito. Antes de tudo, a Síria foi dividida em duas partes pelo rio Eufrates entre a Rússia e os EUA, de forma a não haver

conflito

entre

esse

dois

grandes poderes.

Os EUA e a Rússia estão agindo com um consenso velado sobre a Síria.

Tornouse cada vez mais evidente que as duas forças agiram paralelamente 23. Financial Times, 27/06/2019, “All this fuss

about

spies

…

it

is

not

worth

serious interstate relations”.

90

na Síria e nunca interferiram nas zonas de influência uma da outra24.

Em 2013, os EUA e a Rússia concordaram com a destruição de depósitos de armas químicas na Síria pela ONU.

Ambos começaram a enviar tropas diretamente no final de 2015; estabeleceram uma estratégia central para a coordenação de aeronaves e ambos mantiveram

laços

estreitos

com

o

PYD. Como relatou o secretário de Defesa dos EUA, Mark Esper, “nós fizemos

um

acordo

com

as

forças

russas para proteger os curdos da Turquia”25.

24. Gazete Duvar, 26/08/2019, “Suriye’de, ABDRusyaIsrail uzlasisina dogru”.

25.

Gazete Duvar, 21/09/2019, “Suriye’de Türk koridoru”.

91

Rússia e Turquia Uma das importantes conquistas da Rússia consistiu em alinhar a Turquia aos seus objetivos na Síria e, por

seguinte,

afastála

do

bloco

ocidental. A colaboração cínica entre Rússia e Turquia começou com uma carta de desculpas de Erdogan a Putin, sete meses depois do abatimento da

aeronave

russa

pela

Turquia,

evento ocorrido em novembro de 2015.

A partir de golpe militar realizado no dia 15 de julho de 2016, as relações entre os dois país atingiram um novo patamar porque Erdogan 92

conseguiu deter a tentativa do golpe por conta do alerta precoce26 de Putin, que depois levou à criação de um consenso27 entre os dois país para “normalizar” a situação na Síria.

Considerando a forte convicção de Erdogan28 sobre a participação dos EUA na tentativa do golpe fracassado, seis meses depois, quando um exsegurança de Erdogan matou o embaixador russo Andrei Karlov em Ancara em 19 de dezembro de 2016, as rela

ções entre os dois país não pioraram 26. Sputnik, 21/07/2016, “Foi Rússia quem advertiu Erdogan sobre golpe de Estado”.

27. Sputnik, 10/08/2016, “Ancara e Moscou elaboram

‘estratégia

confiante’

relacionada

à

Síria”

28.

Sputnik,

02/08/2016,

“Erdogan

acusa

Ocidente de apoiar terroristas e golpistas na Turquia”.

93

ao contrário, se intensificaram.

Erdogan

resolveu

fortalecer

seu

sistema de defesa aérea com o sistema russo S400, que é desenvolvido contra o sistema da OTAN29 e fechou um acordo para construir uma usina nuclear com as empresas russas30.

Com a intervenção militar da Rússia, ficou claro para Turquia que não poderia realizar seus objetivos na Síria sem a permissão de Putin.

Como a decisão de Obama era colaborar com os curdos ao invés de colaborar com

um

aliado

da

OTAN

na

29. BBC, 13/06/2019, “What Turkey’s S400

missile deal with Russia means for Nato”.

30. DW, 03/4/2018, “Akkuyu nuclear plant: Turkey and Russia’s atomic connection”.

94

guerra contra o ISIL, os objetivos de Erdogan em relação à Síria foram modificados e, assim, o presidente decidiu concordar com as propostas feitas pela Rússia. A operação de Escudo de Eufrates em 2016 para impedir uma faixa curda no norte da Síria e a de Ramo Oliveira em 2018

para tirar as forças curdas da cidade de Afrin foram resultados dessa abordagem. Ou seja, Erdogan estava avançando no território da Síria com a permissão de Putin. Com a participação do Irã, os três países iniciaram “as conversas de Astana” que posteriormente levaram à negociação do Acordo de Sochi em maio de 2017.

95

O acordo envolveu o estabelecimento de zonas de desescalada, e previa a construção de uma área livre de armas que chegasse a uma profundidade de 15 a 20 quilômetros para a abertura de uma rodovia internacional entre HamaAleppo e LatakiaAleppo, a

remoção

de

grupos

considerados

terroristas pela Rússia e o estabelecimento de pontos de vigilância31.

De fato, Moscou quis cessarfogo no oeste do país a fim de competir com os Estados Unidos no leste do país para dominar a região rica com suas reservas petroleiras que estavam nas mãos do ISIL. Consequentemente, a 31.

Gazete Duvar, 19/02/2020, “Suriye’de TürkRus iliskilerinin sinirlari”.

96

Rússia perdeu a competição contra o bloco entre os curdos e os EUA, mas conseguiu ganhar quase todo o território no oeste do rio Eufrates.

A Batalha de Idlib entre a Turquia e a Síria

Idlib é o último bastião controlado pela oposição armada da Síria.

Conforme

o

acordo

do

Sochi

para

efetivar a criação de zonas de desescalada, os

rebeldes

jihadistas

das cidades Aleppo, Hama e Duma foram deslocados para a cidade Idlib que fica no noroeste do país e a Turquia instalou doze bases militares para marcar sua zona de desmi97

litarização. A estimativa do número de guerreiros jihadistas nesta região é de 12 a 18 mil32. No entanto, como a Turquia não conseguiu cumprir o acordo de abertura das rodovias internacionais (M4 e M5) para conectar as cidades grandes da Síria e fracassou em tirar os grupos armados jihadistas da região, o regime de Assad, com o apoio da Rússia, iniciou uma campanha militar no dia 20

de fevereiro de 2020 para retomar as cidades e aldeias, o que praticamente causou uma guerra de baixa densidade entre a Turquia e a Síria.

Os conflitos foram intensificados ao 32.

BBC,

18/02/2020,

“Syria:

Who’s

in

control of Idlib?”.

98

redor da cidade de Saraqep, que fica na conexão das rodovias M4 e M5.

Segundo o Syrian Observatory for Human Rights, desde o dia 2 de fevereiro 7600 soldados e 2765 veículos militares foram deslocados33 à cidade Idlib pela Turquia, mas não parece que o regime de Assad está sendo desincentivado, pois os ataques de seu regime não pararam. No último mês, os conflitos entre os dois países já causaram a morte de dezenas de soldados34, fora as per33. Syrian Observatory for Human Rights, 23/02/2020,

“Turkey’s

reinforcement”.

34. Middle East Monitor, 23/02/2020, “Bomb kills 16th Turkish soldier this month in Idlib”.

99

das dos grupos paramilitares ou de milícias que são ignorados por ambos os lados. Num ataque realizado pelo regime no dia 27 de fevereiro, a Turquia perdeu 36 soldados35, o maior número de perda num só episódio, ao longo da guerra. De acordo com o jornal britânico The Guardian, mesmo que haja dúvidas se o ataque foi ocasionado pelas forças aéreas da Rússia, a Turquia acusa o regime pelo ataque36.

35. Syrian Observatory for Human Rights, 27/02/2020, “At least 34 soldiers of the Turkish Forces were killed in airstrikes today”.

36. The Guardian, 28/02/2020, “Dozens of Turkish soldiers killed in strike in Idlib in Syria”.

100

Figura 2

101

Erdogan está seguindo a política de

“nenhum passo para atrás”, vem fortalecendo sua presença militar na região e não evitou ameaçar o regime sírio para escalar o conflito se as forças de regime não voltarem a suas posições conforme o Acordo do Sochi.

As reuniões em andamento entre a Turquia e a Rússia não resultaram em nada até agora. A expectativa da Turquia nestas reuniões é ganhar a permissão da Rússia para usar o espaço aéreo na Síria, mas Putin não está disposto a deixar a Turquia fortalecer

os

grupos

jihadistas.

Segundo

o

jornalista

Fehim

Tas102

tekin37, como as brigadas internacionais de jihadistas são predominantemente formadas

por

chechenos,

uzbeques, quirguizes e uigures, Putin quer acabar com esses grupos antes de voltarem para seu país.

No momento, o pretexto de Erdogan para

permanecer

no

território

da

Síria é a questão dos refugiados, que são usados como uma ameaça contra a União Europeia há muito tempo.

Por isso, Erdogan pediu a ajuda da Alemanha e da França para convencer Putin sobre a situação dos refugiados e marcou uma reunião entre os 37. Gazete Duvar, 28/02/2020, “Serakip’ta

‘tekbir’ ve fakat…”.

103

quatro países no dia 5 de março –

mas Putin recusouse a participar.

Como a Turquia está decepcionada com a

relutância

da

UE,

o

portavoz

oficial do governo Erdogan38 anunciou, após a morte dos 33 soldados, que não impedirá que os refugiados sírios cheguem à Europa. O portavoz da

UE,

Peter

Stano,

respondeu

à

ameaça da Turquia e disse numa entrevista que “se observarmos um aumento no

número

de

imigrantes

tentando

atravessar

a

fronteira,

tomaremos medidas para defender o território da União Europeia”39.

38. Reuters, 28/02/2020, “Turkey says will not stop Syrian refugees reaching Europe”.

39. MedyaScope, 28/02/2020, “Siniri asmaya çalisan

göçmen

sayisinda

artis

gözlemlersek

AB

topraklarini

savunmak

üzere harekete geçeriz”.

104

Erdogan não pediu ajuda apenas dos países europeus, mas também dos EUA e da OTAN. Segundo o secretáriogeral da OTAN40, Jens Stoltenberg, a OTAN resolveu fazer uma reunião na sextafeira (28/02/2020) conforme o termo

do

artigo

4

do

tratado

da

OTAN, que permite a qualquer aliado solicitar consultas quando se sentir que

sua

integridade

territorial,

independência política ou segurança está ameaçada. Como a guerra na Síria foi

usada

pela

Rússia

para

afastar a Turquia do bloco ocidental, agora os EUA estão usando esta 40.

Time,

28/02/2020,

“NATO

in

Urgent

Talks After 33 Turkish Troops Killed in Syria”.

105

oportunidade para afastálo da Rússia. A decisão tomada na reunião da OTAN é de apoiar seu aliado contra os ataques do regime de Assad, contanto que a Turquia use o sistema de defesa aérea da OTAN41, ou seja, desista de usar o S400 da Rússia.

Quando a guerra na Síria vai acabar?

No dia 5 de março, Putin e Erdogan assinaram um memorando em Moscou que obrigou Erdogan a reconhecer a soberania da Síria, a aceitar o avanço do exército sírio na região de Idlib e

a

recuar

suas

bases

militares

41.

OTAN, 28/02/2020, “Statement by the Secretary

General

after

Article

4

consultations”.

106

atrás da rodovia M4. Já que o cessarfogo estabelecido não incorpora os atos dos ambos lados contra os terroristas, o acordo não vai silenciar as armas na guerra da Síria.

Uma

coisa

é

clara:

o

objetivo

principal da operação turca é suprimir as conquistas dos curdos e mudar a demografia da região. As cidades na Síria controladas pela Turquia já estão passando por uma transformação enorme. A Turquia nomeia os governadores dessas cidades, mudou os nomes das praças, pendurou a imagem de Erdogan nas escolas, trouxe o serviço de correio e abriu os bancos — ou seja, está literal107

mente estabelecendo seu poder político num outro país. A Turquia está violando o direito de soberania de outro país e seguindo uma política expansionista contra Síria.

A guerra da Síria é um nó górdio e a palavrachave deste nó é terrorismo. Para a Turquia, os curdos são terroristas, mas são apoiados pelos EUA. Para os EUA, o ISIL é terrorista, mas foi apoiado pelos países da região que são aliados dos EUA.

Para Síria e Rússia, a oposição armada (os grupos jihadistas) é terrorista, mas apoiados pela Turquia.

Para Israel, Irã e Hezbollah são terroristas, mas colaboram com Síria 108

e Rússia. Para o Irã, Israel é terrorista, mas é apoiado pelos EUA e colabora

com

Rússia.

Como

esses

terroristas não vão sumir logo, o fim da guerra não pode ser esperado para breve também.

Embora a guerra na Síria tenha sido caracterizada pela mídia internacional como uma “guerra civil”, raramente encontramos conflitos armados entre as etnias ou grupos religiosos da Síria ao longo dos nove anos de conflito. Antes de tudo, essa guerra não é dos povos da Síria. Se fosse assim, eles não abandonariam seu país para viverem como refugiados. O descontentamento po109

pular devido à falta de participação dos povos nas decisões políticas, ou seja,

a

tentativa

de

dar

fim

ao

atual sistema político da Síria por meios democráticos, foi sacrificada pelos ambiciosos desejos dos produtores de equipamentos bélicos. Tais armas foram inseridas na luta dos povos da Síria de propósito pelos países estrangeiros – caso contrário, a suposta oposição armada não poderia

sustentar

uma

guerra

por

muito tempo. Então o fim da guerra não está na mão dos povos da Síria, mas na mão dos países envolvidos.

110

CONTRA A COLÔNIA PENAL MIGRANTE

Allan de Campos Silva

Pois somos como troncos de árvore na

neve.

Aparentemente

eles jazem soltos e um pequeno impulso deveria ser suficiente para fazêlos rolar. Não, isso não é possível, porque estão firmemente atados ao chão. Mas veja, até isso é apenas aparência.

Franz Kafka

Na travessia da modernizaçao Como dizia Heráclito, 'não é possível entrar duas vezes no mesmo rio'. O tempo das águas corre implacável e logo o rio já não é mais o mesmo. Um instante a indecisão: 111

ir ou não ir? e também nós já não somos os mesmos.

E, no entanto, algo permanece. Por isso, também dizia Heráclito, ‘nos mesmos rios entramos e não entramos, somos e não somos’. Por isso fixamos uma imagem: o imigrante é aquele que atravessou o rio. Obtemos um significado genérico,

uma

permanência

que, ora ou outra também o rio arrasta. Assim, mal a fixamos, essa imagem já

turva a visão. O que temos a dizer sobre o rio e quem o atravessa?

A história das migrações tem que se haver com essa contradição: quem 112

atravessa o que, quando? O processo de modernização submete o mundo a uma torrente de metamorfoses. Por exemplo, quando se deparou com o tema da emigração de irlandeses para os EUA no século XIX, Marx ofereceu uma explicação sintética: Comece pauperizando os habitantes de um país e, quando não houver mais lucro a ser extraído deles, quando eles tiverem aumentado o ônus da receita, afasteos e resuma sua receita líquida! Essa é a doutrina estabelecida por Ricardo, em seu célebre trabalho,

"O Princípio da Economia Política".1

1. Karl Marx. Forced Emigration. In: The New York Tribune, 1853.

113

A mundialização do capitalismo fez desta lei geral da acumulação por despossessão

uma

regra

aplicável,

por séculos, aos quatro cantos do planeta. O trabalhador cercado, expropriado, confinado é transformado em uma pessoa pobre, metamorfoseado em imigrante e pioneiro.

Uma vez nas colônias, o despossuído se torna desbravador de terras e povos incógnitos. Mas a colonização moderna é uma empresa com regras específicas, aprendidas a duras penas. E, nesse aspecto, o caso do senhor Peel é de fato muito educativo.

Thomas Peel foi um dos primeiros 114

colonizadores da Austrália. Depois de dar batalha no massacre da população Noongar às margens do Derbarl Yerrigan hoje conhecido como Rio Swan o senhor Peel resolveu que era ora para se amansar: nas colônias, outros trabalhariam para ele2.

Trouxe tudo da Inglaterra para iniciar a sua empreitada, que se tornou célebre pelo fracasso. E como é da natureza

do

burguês

enxergar

na

crise sempre uma oportunidade, logo um tal senhor Wakefield se apressou em aprender com os erros do conterrâneo.

2.

“Outros trabalhariam para ele” é uma frase

provocativa

do

historiador

Caio

Prado Jr, em referência aos portugueses na colônia brasileira. Cf. Formação do Brasil contemporâneo. Editora Brasiliense, 1971

[1942].

115

A situação é tão falaz que serviu de motivo para uma outra explicação sintética de Marx sobre o segredo que as colônias revelariam sobre as metrópoles:

O

senhor

Peel,

lamentase

ele

[Wakefield], levou consigo de Inglaterra para

Swan

River,

Nova

Holanda, meios de vida e meios de produção num montante de 50.000

libras esterlinas. O senhor Peel era

tão

previdente

que

levou,

além disso, 3000 pessoas da classe trabalhadora, homens, mulheres e crianças. Uma vez chegado ao lugar de destino, “o senhor Peel ficou sem um criado para lhe fazer a cama ou lhe trazer água do rio”.

Infeliz

senhor

Peel,

que

tudo previu, menos a exportação das relações de produção inglesas para Swan River!3

3.

Karl

Marx.

O

capital.

Crítica

da

economia política. Livro I. V.2 Abril, São Paulo, 1996.

116

Diante da vasta oferta de terras, liberadas de seus ocupantes anteriores pelo

massacre

colonial,

os

trabalhadores trazidos da Inglaterra pelo senhor Peel logo debandaram e passaram a trabalhar para si mesmos.

Diante

da

‘barbarizante

tendência

para a dispersão’, Wakefield exorta os governos das colônias à ação.

‘Como curar, então, o cancro anticapitalista das colónias’?

Se se quisesse transformar de um só golpe toda a terra de propriedade do povo em propriedade privada destruirseia,

certamente,

a raiz do mal, mas também... a colónia.

A

arte

está

em

matar

dois pássaros com um tiro. Dêse governamentalmente à terra virgem um preço independente da lei da 117

oferta e da procura, um preço artificial que coaja o imigrante a trabalhar

assalariadamente

por

muito tempo antes de poder ganhar o dinheiro suficiente para comprar terra e transformarse num camponês independente4.

A modernidade capitalista opera a partir destas duas coações: sobre as famílias dos trabalhadores e sobre os meios de produção, a terra inclusive, ambos tornados mercadoria e sujeitados, como matéria inerte, à tautológica valorização do valor5.

4. Karl Marx. O capital. Livro 1 Volume II.

São

Paulo:

Abril

Cultural,

1982.

5. Karl Marx. O capital. Livro 1 Volume I.

São Paulo: Abril Cultural, 1982.

118

Fugitivos do deserto global do capitalismo Do longo fim da escravidão ao redor do mundo até meados do século XX

o capitalismo industrial conduziu as políticas

migratórias6.

As

companhias de colonização7 permaneceram à espreita, vendendo passagens e lotes em terras prometidas ao redor do mundo enquanto foi possível valorizar o valor usando nervos, músculos 6.

Até a abolição da escravidão era o lucro comercial que presidia o tráfico de pessoas. Cf. Eric Williams. Capitalismo e escravidão.

São

Paulo:

Companhia

das

Letras, 2012. [1944];

Novais, Fernando.

Portugal

e

Brasil

na

crise

do

antigo

sistema

colonial.

17771808.

São

Paulo:

Hucitec, 2010.

7. Paul Singer. Desenvolvimento econômico e evolução urbana. São Paulo: Companhia

Editora Nacional, 1977.

119

e cérebro dos trabalhadores e suas famílias para a produção de mercadorias, no quadro interno de modernizações retardatárias8 em diversos países ao redor do mundo.

No entanto, a modernização encontrou o seu colapso quando trouxe a valorização do valor ao seu limite histórico interno. Adentramos a uma etapa de valorização do valor, no qual a economia dos Estados e empresas vai se transformando em complexos puramente fictícios, álibis para um sistema em desmanche, sobrevivendo às custas da rolagem de dívidas. Nesse contexto, a imigração assume outras qualidades, não mais 8. Robert Kurz. O colapso da modernização.

Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

120

relacionada aos esforços de modernização retardatária

de

diversos

países, mas em conseqüência de uma nova crise social e econômica, gestada desde o deflagrar da terceira revolução

industrial,

em

escala

global.

O

mundo

interconectado

e

hiperprodutivo começa a expelir levas de trabalhadores tornados supérfluos para

a

maquinaria

capitalista, que não conseguem mais alugar

a

sua

força

de

trabalho,

ainda que esta seja a única possibilidade de sociabilidade que encontre em seu território9.

9.

Robert

Kurz.

Barbárie,

migrações

e

guerras

de

ordenamento

mundial.

http://www.obecoonline.org/rkurz281.htm.

121

As situações extremas desemprego, guerras, saques, mudanças climáticas, perseguições

(racismo,

machismo, intolerância religiosa) que arrancam as pessoas das suas vilas e cidades, não irão diminuir enquanto vivermos sob a totalidade fragmentária do Capital em colapso.

Por sua vez, as guerras de reordenamento mundial tem transformado as economias

nacionais

em

zonas

de

guerra

civil,

impondo

circuitos

mercantis de saques ligados aos últimos oásis de produtividade do deserto global capitalista.

122

A mesma desertificação econômica que impulsiona grandes massas a procurar sua salvação nos "oásis"

de rentabilidade provoca guerras civis sem fim. Quem ainda possui um restinho de reserva e de energia, tem a escolha: ou enfrenta o caminho perigoso sobre montanhas, oceanos e fronteiras, para poder, em algum lugar, ainda vender a sua força de trabalho, ou pode juntarse

a

um

clã

armado,

um

grupo de terror, um bando de saqueadores, uma milícia religiosa ou étnica. Essas duas opções parecem oferecer a única esperança para

uma

sobrevivência

social.

Migração

socioeconômica

e

novas

guerras civis são os dois lados da mesma moeda. E dessas guerras, nas quais Estados inteiros decaem, surgem

infinitos

fluxos

de

refugiados. Os refugiados do terror, do assassinato em massa, e dos saques são apenas uma continuidade da migração socioeconômica em nova qualidade. Ambos os fenômenos possuem a mesma raiz10.

10. Robert Kurz. Idem.

123

Diante deste cenário de desmanche dos mercados nacionais de trabalho nos deparamos com o recrudescimento dos discursos de ódio e das práticas racistas, xenofóbicas. Desde 2014, com a proclamação do ISIS Estado Islâmico em consequência às guerras imperialistas de reordenamento mundial no Oriente Médio, a situação do imigrante internacional caiu do fogo na brasa. Somente no mediterrâneo as travessias por barcos precários levou

cerca

de

15.000

imigrantes à morte. Outros 15.000

imigrante morreram nas rotas, como o Rio Grande, na fronteira dos EUA com o México e o golfo de Bengala, no 124

oceano índico entre 2014 e 201811.

As reações institucionais à mal chamada “crise dos refugiados” elevaram o nível de controle imigratório nas fronteiras e prepararam o terreno para a criminalização mais ampla da imigração. Mas nem todo mundo pode escapar das territorialidades em colapso. As estratégias de

fuga

são

montadas

em

cima

de

condições

relativas

ao

gênero,

à

renda e até a formação educacional dos imigrantes. Homens com ensino superior e uma grana no banco tem à 11.

Projeto

'Imigrantes

Desaparecidos'

Organização

Internacional

para

as

Migrações (OIM)..

125

disposição linhas de fuga que mulheres de baixa escolaridade e sem renda não tem.

Como consequência vimos proliferar centros de detenção para imigrantes em todo o planeta. Todos os anos cerca de 1 milhão de pessoas incluindo crianças são encarceradas em centros de detenção imigratória.

Sob a tutela dos mais diversos Estados, estas pessoas se tornam alvos de tortura e são privadas da dignidade e dos direitos mais básicos12.

A destruição do prisioneiro também é anímica. Na prática, funciona como 12. Global Detention Project.

126

uma espécie de redução pósmoderna.

Mas, diferentemente dos aldeamentos jesuítas, nestas novas reduções o imigrante aparentemente imobilizado é transformado em uma demanda passiva do circuito global de mercadorias humanitárias13.

Eventualmente,

até as suas histórias de sofrimento são comercializadas.

13.

Empresas

globais

responsáveis

pela

fabricação

de

produtos

distribuídos

nos

centros de detenção e campos de refugiados ao redor do mundo participam de exposições anuais nas feiras de produtos humanitários em

Nova

York,

Genebra

e

Dubai.

O

crescimento

econômico

do

setor

depende

repousa

cinicamente

sobre

o

tratamento

mercadológico garantido aos prisioneiros

e

assentados,

como

demanda

passiva,

fechando o circuito mercantilhumanitário para

a

demanda

de

água,

barracas,

medicamentos, roupas e alimentos. Cf. por exemplo: https://www.aidntrade.com 127

O planeta é transformado em uma zona fronteiriça14. Os Estados nacionais entram em luta para conter os fluxos

de

imigrantes

vistos

como

indesejáveis e passam a fortalecer as leis e aparatos de controle migratório. Consolidase o assoalho do imperialismo de exclusão, com checkpoints, muros, cordões de vigilância e grupos paramilitares em busca de garantir a existência dos seus oásis de

rentabilidade,

cada

vez

mais

perfurados por bolsões de miséria e de violência.

O indesejável às portas do império não tem cara nem cor. Ele é o nega14. Zygmunt Bauman. Reconnaissance Wars of the

Planetary

Frontierland.

Theory,

culture and Society, 2020.

128

tivo do homem branco ocidental esta mônada fantasmagórica que se apresenta

ao

mundo

como

pretenso

grau zero da cultura e da civiliza

ção. Mas nem o falsograu zero do homem branco ocidental será poupado.

O ressurgimento de grupos supremacistas brancos fermentou no solo do colapso da modernização. Encurralados diante da sua impotência e do seu

obscurantismo,

jovens

brancos

cristãos e ocidentais se rendem a amoques suicidas e são perdoados com benevolência

pela

conscienciosa

opinião pública15.

15.

Robert

Kurz.

A

pulsão

de

morte

da

concorrência. Assassinos amoque e suicidas como sujeitos da crise. http://www.obecoonline.org/rkurz100.htm 129

Enquanto isso,

cada

jovem

não

branco que se aproxima da soleira do império ganha de presente da polícia local um perfil criminológico.

O ocidente conseguiu manipular a ideia de terror através da ideologia do ‘fim da história’16. A sociedade, convencida da inevitabilidade capitalista, se prostra diante da imagem do seu bode expiatório, sacrificado no altar do dinheiro sem valor17. Se os imigrantes são entendidos como potenciais terroristas, o eventual 16. Francis Fukuyama. O fim da história e o

último

homem.

Rocco,

2015.

17.

Robert

Kurz.

Dinheiro

sem

valor.

Linhas

gerais

para

a

transformação

da

crítica

da

economia

política.

Lisboa:

Antígona, 2014.

130

trabalho sujo18 dos aparatos humanitários está justificado de antemão.

O imigrante e o aparato humanitário Os principais destinos globais como os EUA, União Européia, a Inglaterra, a

Austrália

e

mesmo

o

Brasil consolidaram nas últimas décadas protocolos próprios para a avaliação dos solicitantes de refúgio. No entanto, a distância entre a letra

fria

da

lei

e

a

realidade

concreta dos solicitantes de refúgio nunca foi tão grande. O mecanismo 18. Christophe Dejours, A banalização da injustiça social. Editora FGV, 2011.

131

como um todo parece prejudicado em sua forma por uma espécie de xenofobia estrutural.

Ao longo de sua equalização jurídica, os corpos dos imigrantes são aprisionados e esfomeados, despojados de sua identidade e transformados em um fantasma vazio, sem nome e sem passado, preenchidos apenas pela gratidão e, por isso, absolutamente adequados a ajuda humanitária.

Os paranoicos e infindáveis processos estatais de avaliação para os pedidos de refúgio acumulam vereditos de indeferimento sobre as costas dos imigrantes, identificados como 132

mentirosos e oportunistas pela mentira oportunista

do

Estado.

Como

diria um funcionário dos tribunais de

Dickens,

esses

processos

vão

render trabalhos para nós19.

Depois de cruzar todas as etapas, eventualmente, o imigrante descobre que no núcleo do duro do Estado só existem sombras. E, não obstante, as sombras dos processos de solicitação de refúgio prometem devorar a todos,

‘destruílos

aos

pouquinhos,

como

porções em moinho lento, afogálos gota por gota e enlouquecêlos de grão em grão’20.

19. Charles Dickens. Casa soturna. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2018.

20.

20. Dickens. op.cit.Karl Marx.

133

Dentre os diversos expedientes no processo jurídico dos solicitantes de refúgio, um aspecto em especial chama a atenção. Diante da institucionalização do Estatuto do Refugiado, o Estado atua como garantidor do direito ao refúgio ao mesmo tempo em que se apresenta como instância de

verificação

da

veracidade

das

declarações

dos

solicitantes,

em

tese alvos de violações humanitárias.

Como consequência, a disputa pelo direito à imigração sofre um deslocamento em direção ao campo da legitimidade e

à

veracidade

das

narrativas sobre os abusos contra os 134

direitos humanos dos imigrantes. O

Estado treina seus funcionários para discernir a verdade mas, em todo caso ela pode estar sendo definida por sombras nos escritórios centrais da tecnocracia. O caso dos angolanos no Brasil é paradigmático21. Via de regra, o poder da narrativa estatal se impõe sobre o narradorimigrante.

O que fazer quando os aparatos de verificação do abuso são responsáveis por novos abusos, como a tor21. Uma declaração da ACNUR sugere que, a partir de 2012, angolanos e liberianos não se adequam mais ao Estatuto em razão da estabilidade

alcançada

na

região.

Desde

então

entrou

em

vigor

uma

política

de

cessação

de

refúgio

para

as

duas

nacionalidades, em detrimento da análise individual do solicitante.

135

tura no interior de um centro de processamento

migratório

estatal?

Sob a carapuça formal do sujeito do direitomercadoria na modernidade22, podemos ter entregue a verificação de

veracidade

a

torturadores.

Ao

imigrante resta o contrabando da sua narrativa.

No romance A cidade ausente23, as investigações do jornalista Junior acabam levandoo à descoberta de uma tese

apócrifa

do

escritor

Walter

Benjamin sobre o conceito de histó22.

Evgeni

Pachukanis.

Teoria

geral

do

direito e marxismo. São Paulo: Boitempo, 2017.

23. Ricardo Piglia. A cidade ausente. São Paulo: Iluminuras, 1999.

136

ria, copiada e transmitida nos interstícios de uma cidade vigiada.

Essa tese apócrifa garante que sempre que a verdade é acossada para dentro dos prédios oficiais, prisões e

manicômios

aos

torturados,

aprisionados

e

enlouquecidos

só

resta contrabandear os seus relatos.

Beerouz

Boochani

é

literalmente

uma

entre

um

milhão

de

pessoas

aprisionadas todos os anos na soleira dos oásis globais. Ele foi forçado a fugir do Irã em 2013 e decidiu ir para a Austrália de barco. Boochani cruzou desertos e mares para se ver prisioneiro do estado australiano no centro de detenção da 137

Ilha Manus, na Papua Nova Guiné.

A política da Austrália, Pacific Solution

II,

define

que

qualquer

pessoa que chegue à Austrália de barco

e

em

busca

por

asilo

seja

exilado

nas

prisões

insulares

no

Oceano Pacífico. Nestes centros de detenção estão aprisionadas curdos, sírios, iranianos, afegãos, vietnamitas, chineses, rohingyas, entre

outras nacionalidades.

Boochani ficou preso em Manus até 2017, quando o centro de detenção foi fechado. Em que pese sua resistência, centenas

de

prisioneiros

foram transferidos para outros cen138

tros de detenção, como em Brisbane, na

Austrália.

Muitos

permanecem

presos até hoje, sem direito à comunicação impedidos de comunicar os seus relatos.

Boochani utilizou um aplicativo de telefone

celular

para

redigir

um

livro

inteiro

enquanto

permaneceu

preso na Ilha de Manus No friend but the mountain24, inédito no Brasil. Ele escolheu escrever utilizando o telefone porque tinha receio que os guardas recolhessem as coisas que escrevia em papel. Seu relato assim foi contrabandeado, no sentido 24. Behrouz Boochani, No friend but the

mountain, Writing from the Manus prison.

Picador Australia, 2018.

139

mesmo da tese apócrifa de Benjamin, encontrada por Piglia. Suas mensagens foram editadas e se tornaram um livro, agraciado com o prêmio Victoria na categoria de não ficção. O

prêmio, no entanto, foi recebido por Boochani com um sentimento paradoxal: De certa forma, fico muito feliz porque conseguimos chamar a aten

ção para essa situação e ficamos sabendo que muitas pessoas se deram conta da situação, o que é ótimo... Mas por outro lado, sinto que não tenho o direito de celebrar porque

tenho

muitos

amigos

aqui

que

estão

sofrendo

naquele lugar25.

25.

https://www.bbc.com/news/worldaustralia47072023

140

A

história

da

resistência

dos

imigrantes prisioneiros da Ilha de Manus é maravilhosa pela singeleza dos gestos ferozes e pacíficos erguidos contra a opressão a que foram sujeitados. E, à medida em que a sociedade australiana foi tomando conhecimento da situação dos seus prisioneiros,

a

máxima

de

Sandro

Mezzadra26 foi ganhando vida: o imigrante quando se move arrasta consigo as

fronteiras,

tanto

as

metafóricas quanto as jurídicas.

No entanto, a experiência de Boochani e seu grupo de camaradas é 26.

Sandro

Mezzadra.

Derecho

de

fuga.

Traficantes de Sueños, Madri 2005.

141

extraordinária por uma outra razão, que no entanto exige a lembrança de um conto de Franz Kafka, oportunamente chamado

Na

colônia

penal.

Kafka

imaginou

uma

colônia

penal

onde um estranho e macabro aparelho de tortura condenava suas resignadas vítimas à morte, como que possuídas por um feitiço. Um oficial operava o aparelho

de

tortura,

enquanto

um

intrigado

explorador

assistia

à

execução de um prisioneiro: O explorador parecia ter aceito só por polidez o convite do comandante, que o havia exortado a assistir à execução de um soldado por

desobediência

e

insulto

ao

superior. Certamente o interesse pela execução não era muito grande nem na colônia penal. Pelo me142

nos aqui no pequeno vale, profundo e arenoso, cercado de encostas nuas por todos os lados, estavam presentes, além do oficial e do explorador,

apenas

o

condenado,

uma pessoa de ar estúpido, boca larga, cabelo e rosto em desalinho, 'e um soldado que segurava a pesada corrente de onde partiam as

correntes

menores,

com

as

quais o condenado estava agrilhoado pelos pulsos e cotovelos bem como pelo pescoço e que também se uniam umas às outras por cadeias de

ligação.

Aliás,

o

condenado

parecia de uma sujeição tão canina que a impressão que dava era a de que se poderia deixálo vaguear livremente

pelas

encostas,

sendo preciso apenas que se assobiasse no começo da execução para que ele viesse27.

Como negativo do conto de Kafka, Boochani e seus camaradas recusaram 27.

Franz

Kafka,

Na

colônia

penal.

In

Essencial

Franz

Kafka.

Companhia

das

Letras, 2011.

143

a imagem que a política migratória da ‘solução pacífica’ insistiu em lhes impor. Através da força de espírito e da fome, Boochani e seus camaradas

resistiram

serem

transformados em uma demanda passiva e imóvel, sem vontade e sem agência28.

Se a prisão os queria passivos, eles responderam compassivos.

Boochani e cia. também não se entregaram aos aparatos punitivos da 28.

Barbara

HarrelBond

acompanhou

a

consolidação de um dos primeiros campos de refugiados

organizados

sob

a

tutela

da

ONU, que acolheu ugandenses em fuga do Sudão. A institucionalização do campo aos poucos transformou os refugiados em uma espécie de demanda passiva em troca da proteção humanitária. Barbara HarrelBond, Imposing

aid:

emergency

assistance

to

refugees. Oxford University Press, 1986.

144

prisão.

Ao

contrário,

fizeram

de

cada ato punitivo um meio de verbalização e resistência à opressão que os

reduzia

a

objetos

do

prazer

sádico das instituições e funcionários profissionais da economia emocional punitiva29.

29.

Didier Fassin, The will to punish.

“Podemos

encontrar

nos

escritos

de

Nietzsche

uma

exploração

mais

exata

e

lúcida

do

envolvimento

emocional

da

punição

quando

descreve

"o

prazer

voluptuoso 'de fazer o mal por fazêlo', o prazer da violação", escreve ele. Punir não é meramente retribuir o mal com o mal; é produzir um sofrimento gratuito, que se soma à sanção, pela mera satisfação de saber

que

o

culpado

sofre.

No

ato

de

punir, algo resiste, portanto, à análise racional ou, melhor dizendo, resiste a ser analisado como racional: um impulso, mais ou menos reprimido, de fazer sofrer, que a sociedade

tende

a

delegar

a

certas

instituições

e

profissões.

(...)

Parafraseando Georges Bataille, poderíamos falar

da

“parte

maldita”

da

punição,

transpondo assim sua ideia de excesso da economia

material

para

a

economia

emocional”.

145

Resistiram à capitalização imediata pela razão humanitária. A ‘solução pacífica’ os queria imóveis, eles reagiram comovendo.

Esses sádicos expedientes figuram aqui como forma de seleção dos expulsos do mercado global capitalista em desmanche, dos indivíduos cuja força de trabalho é apresentada como supérflua diante da maquinaria capitalista e para quem, portanto, só restaria a punição como performance disciplinadora de uma ética do trabalho sem trabalho.

Como resume Omid Tofighian, seu amigo, editor e tradutor, a Carta da 146

Ilha de Manus funde o épico, o po

ético e o político, indiferente às grades classificatórias. Ou ainda, como n’A Pantera30 de Rilke, Boochani ergue em silêncio o véu das nossas pupilas para deixar entrar uma imagem em nosso coração: neste mundo a liberdade é um presente intolerável31.

30.

"Varando

a

grade,

a

nada

mais

se

agarra

/

o

olhar

tomado

de

um

torpor

profundo: / para ela é como se houvesse mil barras / e, atrás dessas mil barras, nenhum mundo. / Seu firme andar de passos gráceis, dentro / dum círculo talvez muito apertado, / é uma dança de força em cujo centro

/

erguese

um

grande

anseio

atordoado. / De raro em raro, só, o véu das pupilas / abrese sem ruído — e deixa entrar

/

a

imagem,

que

sobe,

pelas

tranqüilas / patas, ao coração, para aí ficar.”

A

Pantera,

Rainer

Maria

Rilke.

Tradução de Geir Campos.

31. Freedom in a cage. Behrouz Boochani, 2019.

147

Em 2020, Boochani uniuse a um grupo de escritores (da Eritréia, do Sudão, da Somália, do Afeganistão, de Mianmar, Indonésia e Austrália) e deu início ao projeto Archipelago32, que oferece tutoria de escrita para imigrantes.

O

projeto

Archipelago

busca oferecer as armas da escrita para

aqueles

camaradas

sujeitados

aos reveses da experiência imigratória no mundo contemporâneo.e 32. https://www.thearchipelago.org/

148

149